Recuperação de crédito tributário: como proceder?

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Confira como efetuar a recuperação de crédito tributário

A recuperação de crédito tributário é importante para que consiga ganhar fôlego e obter novos recursos financeiros para o seu empreendimento

O pagamento de impostos em excesso pode gerar diversos imprevistos para os empreendedores, afinal, acabam afetando diretamente o setor financeiro.

São várias as maneiras que resultam no pagamento indevido de tributos como, por exemplo, por conta de duplicidade ou cobranças além do necessário.

Contudo, existem alguns fatores que possibilitam evitar todos os transtornos referentes a esses pagamentos.

A recuperação de crédito tributário, portanto, aparece como um dos principais meios de resgatar os valores e demais quantias pagas em relação aos tributos cobrados além do que é correto a ser pago.

Dessa maneira, cuidar de todas as questões relacionadas à tributação é fundamental para que evite-se problemas pertinentes ao pagamento de seus impostos.

Pensando nisso, nós, da KiP Soluções, preparamos este artigo para mostrar quais os principais passos a serem seguidos para que consiga realizar a recuperação de crédito tributário, bem como outras situações que a envolvem.

Porém, especificamente hoje, abordaremos o ICMS – ST.

Sendo assim, continue conosco e atente-se aos próximos tópicos…

Desejamos uma excelente leitura, e vamos ao que interessa!

Recuperação de crédito tributário: de que você precisa saber?

A recuperação de crédito tributário, como citamos anteriormente, trata de um processo ao qual o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, busca por condições para recuperar impostos que foram pagos indevidamente, além do que era necessário.

Por quais motivos ocorrem os pagamentos incorretos?

Os pagamentos incorretos, realizados pela maioria dos contribuintes, ocorrem pelo fato de serem efetuados em duplicidade, por causa de um valor acima do devido, ou até mesmo por alguma outra desatenção que faça com que seja pago de maneira errada.

Em suma, podemos dizer que são os pagamentos relacionados aos tributos a mais.

Assim, é possível que o contribuinte realize a solicitação da recuperação de crédito tributário.

Contudo, é preciso seguir alguns passos para que ocorra assertivamente e com eficiência, a fim de obter novamente alguns recursos financeiros.

Como realizar a recuperação de crédito do ICMS – ST?

Para realizar a recuperação de crédito tributário, é preciso conhecer as burocracias e complexidades que serão enfrentadas, afinal, caso não possua o devido entendimento, poderá se tornar complicado.

Primeiramente, é necessário que seja realizada uma análise profunda em relação a toda situação envolvendo as questões tributárias, principalmente sobre os pagamentos efetuados.

Além dos pagamentos, alíquotas e valores cobrados devem ser conferidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativos à substituição tributária (ICMS – ST).

Após isso, serão identificadas cobranças indevidas, a fim de que os pagamentos incorretos sejam reajustados, visto que os erros serão corrigidos.

Consequentemente, tornará possível que se execute um processo administrativo para viabilizar a recuperação.

Contudo, não existe apenas uma forma de recuperar este tributo, quando pago indevidamente.

Este processo também poderá ser realizado por meio de esferas judiciais, que ocorre quando a Receita Federal promove o ressarcimento.

Qual o prazo para realizar a recuperação de crédito do ICMS – ST?

A recuperação de créditos tributários, que estão relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como em outros casos, pode ser realizada desde que o pagamento não tenha ultrapassado cinco anos.

Outro ponto que vale lembrar é que, além desse tributo em específico, existem alguns outros impostos que podem ser recuperados, sejam eles no âmbito municipal, federal ou estadual.

Abaixo, separamos alguns dos principais. Confira!

  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Programa de Integridade Social (PIS);
  • Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Abaixo, apresentamos um material relacionado à tributação que pode ser do seu interesse. Confira!

Porém, como falamos anteriormente, trata-se de um processo burocrático e tende a se tornar complicado, devido às análises que são necessárias.

Dessa forma, é fundamental que você, contribuinte, procure por suporte de profissionais contábeis para auxiliá-lo.

Assim, eles apresentarão as devidas orientações para que você entenda como ter direito à recuperação de crédito tributário.

Conte com especialistas em gestão tributária e garanta maior eficiência no processo

Buscar por um suporte específico pode ser crucial durante a realização dos procedimentos pertinentes ao processo de recuperação de crédito tributário.

Afinal, sabemos que a correria da rotina não dá trégua e, consequentemente, não dispomos de tempo hábil para realizar todas as pesquisas, a fim de entender como proceder…

Para isso, obter um serviço de gestão tributária pode ser a chave para que tudo saia conforme o esperado, de maneira correta e eficiente, sem que você, contribuinte, precise se preocupar com o que está sendo feito.

Nós, da KiP Soluções, além desse serviço em questão, contamos com uma equipe de especialistas que poderão prestar o devido suporte, assim como instruí-lo adequadamente.

Dessa maneira, asseguramos que tenha maior tranquilidade durante o seu cotidiano, para que possa focar nas demais realizações e em outros cenários essenciais para o seu dia a dia.

Dentre os principais benefícios que podemos oferecer, estão a análise tributária, apuração de impostos e o planejamento tributário que, inclusive, podem ser necessários para identificar se é possível realizar a recuperação de crédito tributário.

Garantimos que tenha as melhores estratégias e soluções, assim como o máximo de entendimento possível quanto ao que está acontecendo e a sua real situação.

Portanto, não hesite em procurar pelos nossos profissionais e veja como podemos te ajudar!

Como a KiP Soluções pode te ajudar

Somos um escritório de contabilidade, que visa encontrar meios legais para impulsionar ainda mais os negócios de nossos clientes, de acordo com suas atividades.

Assim, possibilitamos que se torne possível crescer e melhor se desenvolver tanto financeiramente quanto dentro do mercado de atuação.

Mas, para isso, precisamos que você entre em contato conosco, da KiP Soluções, para entendermos a real necessidade e definirmos quais os melhores métodos a serem aplicados para solucionar os imprevistos que surgem em seu dia a dia.

Então, não perca tempo…

Estamos aguardando por você!

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